Brasil pode estar indo na contramão – enquanto o país privatiza, outros locais do mundo querem a reestatização, destaca Felipe Montoro Jens

Enquanto o Brasil investe em Parcerias Público-Privadas (PPPs) para minimizar ao máximo as consequências da falta de investimentos públicos, em especial no sistema de saneamento, outros países do mundo correm em direção contrária. É o que aponta um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, publicado no dia 23 de junho, destaca o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

Segundo o estudo, a tendência mundial caminha para iniciativas capazes de devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água ao setor público. Ele detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás. Felipe Montoro Jens salienta que alguns lugares levantados pela pesquisa são: Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

O levantamento ainda revelou que, depois da entrada do século XXI, foram registrados 267 casos de “remunicipalização” – ou reestatização – de sistemas de água e esgoto. No ano 2.000, só se conheciam três casos, ressalta o especialista Felipe Montoro Jens.

A reversão da situação vem sendo impulsionada por um conjunto de problemas reincidentes. Alguns exemplos disso são os serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes, é o que afirma uma das autoras do mapeamento e coordenadora para políticas públicas alternativas no centro de pesquisas com sede na Holanda, o Instituto Transnacional (TNI), Satoko Kishimoto.

Kishimoto explica que “Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou Parcerias Público-Privadas acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”.

Mas, aqui, no Brasil, existem incentivos para promover a concessão dos sistemas de água e esgoto para a iniciativa privada.  Felipe Montoro Jens cita o exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que, no final de 2016, lançou um edital visando à privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de PPPs. Segundo o BNDES, na ocasião, 18 Estados brasileiros – do Acre à Santa Catarina – haviam decidido por aderir ao programa de concessão de suas companhias de água e esgoto.

O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a se posicionar pela privatização, seguindo uma das condições impostas pelo governo federal para “o pacote de socorro” à crise financeira do estado: a venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae). Em fevereiro, a privatização da Cedae foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e o Estado carioca ganhou um ano para definir como será feita a privatização, reporta Felipe Montoro Jens.

Recentemente, em junho, um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem foi assinado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

 

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *